Direito Penal

O curso abrange os pontos principais do Direito Penal, servindo como uma atualização e um cabedal de informações importantes para concurseiros, acadêmicos e profissionais ligados á área no seu dia a dia.

Carga horária: 60 Horas

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Público-Alvo

Este curso é direcionado aos Advogados, Juízes, Acadêmicos em direito e áreas afins, Professores de direito, Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Contadores, Agentes Fiscais Estaduais e Federais, Concurseiros, Delegados, Procuradores Municipais e Estaduais, Funcionários Públicos e Estudantes em geral, que desejam atualizar-se no assunto, que estão em busca de novos desafios, e desejam obter maior aprendizado sobre o tema.

Conteúdo programático

  • Introdução;
  • Do conceito de direito penal;
  • Características do direito penal;
  • Objeto do direito penal;
  • Fontes do direito penal;
  • Material ou Substancial;
  • Fonte Formal ou de Conhecimento;
  • Classificação da Lei;
  • Leis Penais Incriminadoras;
  • Leis Penais não Incriminadoras;
  • Leis não Incriminadoras Permissivas ou Normas Penais Permissivas;
  • Leis Penais não Incriminadoras Finais, Complementares ou Explicativas;
  • Normas Penais em Branco/ Normas Cegas ou Abertas;
  • Interpretação do direito penal.
  • Espécies de Interpretação da Lei Penal;
  • Princípio da presunção da inocência x princípio in dubio pro reo;
  • Princípios Fundamentais do Direito Penal;
  • Princípios do Direito Penal;
  • O princípio do no bis idem e o limite do poder punitivo do estado;
  • Aplicabilidade do Direito Penal;
  • Analogia;
  • Conceito;
  • Espécies de Analogia;
  • Princípio da Legalidade;
  • Âmbito Temporal Da Lei Penal;
  • Irretroatividade da lei Penal;
  • Conflitos de Leis Penais no Tempo;
  • Hipóteses de Conflitos de Leis Penais no Tempo;
  • Lei Excepcional ou Temporária;
  • Tempo do Crime;
  • Conflito Aparente de Normas;
  • Conceito;
  • Elementos;
  • Lei Penal no Espaço;
  • Teoria Geral do Crime;
  • Conceito de Crime;
  • Conceito no Aspecto Material, Formal e Analítico;
  • Fato típico;
  • Elementos do Fato Típico;
  • Teoria do Tipo;
  • Elementos do Tipo;
  • Objetos do Crime;
  • Sujeitos do Crime;
  • Superveniência Causal;
  • Espécies de Causas;
  • Espécies de Causa Absolutamente Independente;
  • Espécies de Causa Relativamente Independente;
  • Crime Doloso;
  • Espécies de Dolo;
  • Crime Culposo;
  • Modalidades de Culpa;
  • Espécies de Culpa;
  • Crime Preterdoloso;
  • Contagem de Prazo no Direito Penal;
  • Pena cumprida no estrangeiro;
  • Eficácia da sentença estrangeira;
  • Iter Criminis;
  • Cogitação;
  • Preparação;
  • Execução;
  • Consumação;
  • Crime Consumado;
  • Tentativa;
  • Crimes que não Admitem a Tentativa;
  • Pena da Tentativa;
  • Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz;
  • Desistência Voluntária;
  • Arrependimento Eficaz;
  • Consequência Penal para a Desistência Voluntária e o Arrependimento Eficaz;
  • Arrependimento Posterior;
  • Requisitos do Arrependimento Posterior;
  • Crime Impossível;
  • Hipóteses em que ocorre o Crime Impossível;
  • Crime Impossível X Delito Putativo;
  • Espécies de Delito Putativo;
  • Do Erro no Direito Penal;
  • Erro de Tipo;
  • Erro de Tipo X Erro de Direito;
  • Formas de Erro de Tipo;
  • Classificação dos crimes;
  • Concurso de crimes ou de delitos;
  • Concurso material ou real;
  • Concurso formal ou ideal;
  • Crime continuado;
  • Concurso de pessoas ou concurso de agentes;
  • Tipos de Crimes Quanto ao número de Pessoas que Deles Participam;
  • Autoria, Coautoria e Participação;
  • Requisitos do Concurso de Pessoas;
  • Punibilidade no Concurso de Pessoas;
  • Excludentes de Ilicitude ou de Antijuricidade;
  • Causas Supralegais que Excluem o Ilícito Penal;
  • Exclusão de ilicitude, erro de proibição e erro de tipo permissivo;
  • Erro de Proibição ou Erro sobre a Ilicitude do Fato;
  • Erro de Tipo Permissivo ou Descriminante Putativa;
  • Descriminantes Putativas por Erro de Proibição;
  • Circunstâncias Incomunicáveis.

Avaliação e certificado

Ao final do curso o aluno receberá o certificado digital se alcancar a média igual ou superior a 60% no exame final.
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