Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente: A Exploração do Trabalho Infantil

O curso de Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente - Exploração do trabalho infantil através da Educação a Distância oferece ao participante o conhecimento sobre a Síntese histórica do trabalho infantil, a proteção social.

Carga horária: 60 Horas

Início a partir de: Hoje

Curso disponível por: 30 dias

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Público-Alvo

Magistrados, Procuradores de âmbito Municipal, Estadual e Federal, Membros do Ministério Público Estadual e Federal, Defensores Públicos Estaduais e Federais, Delegados que atuam na área da criança e do adolescente, Advogados, Conselheiros Tutelares, Estagiários, Acadêmicos do curso de Direito e áreas afins e funcionários públicos que atuam na área da criança e do adolescente.

Conteúdo programático

  • Visão histórica sobre o papel da criança e do adolescente dentro da sociedade;
  • Aspectos históricos;
  • Síntese histórica do trabalho infantil;
  • A realidade brasileira;
  • Evolução histórica dos direitos e garantias constitucionais;
  • A criança e o adolescente;
  • Proteção social e jurídica da criança e do adolescente no Brasil;
  • A proteção nos primeiros séculos;
  • As instituições para a criança e o adolescente desassistidos a partir do século XX;
  • Princípio constitucional de proteção;
  • Os direitos fundamentais da criança e do adolescente;
  • Histórico dos direitos humanos no Brasil e no mundo;
  • A história dos direitos humanos no Brasil;
  • O menor na sociedade brasileira e suas garantias constitucionais;
  • O Estatuto da Criança e do Adolescente e a teoria da proteção integral;
  • Trabalho infantil;
  • Considerações iniciais;
  • Do direito à profissionalização e à proteção no trabalho;
  • Normas vigentes sobre o trabalho infantil;
  • A eficácia das normas jurídicas sobre o trabalho infantil;
  • Possibilidades e desafios;
  • Possibilidades;
  • Desafios;
  • Diretrizes fundamentais.

Avaliação e certificado

Ao final do curso o aluno receberá o certificado digital se alcancar a média igual ou superior a 60% no exame final.
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